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Aqui o Bicho pega!

terça-feira, 31 de março de 2015

0 Delegado Lucivelton participa de audiência publica e cobra dos vereadores que criem leis que venha melhorar a segurança no município

Hoje, 31/03/15, em Belterra aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal que tratou a segurança pública no municipio.  O Delegado da Polícia Civil,  Lucivelton Santos,   foi brilhante, solicitou a criação da lei que regulamenta os horários de bar, a criação efetiva e legal do Demutra,  renovação do convênio para expedição das carteiras de identidade,  melhorias para o Conselho Tutelar e entre outros assuntos, foi brilhante e concluiu assim: 
" Os crimes não são somente aqueles tipificados nos Códigos e nas Leis, mas sim tudo aquele que agredi as pessoas e a sociedade, como a falta de escola,  falta de água, professores, transporte público,  segurança,  corrupção, e etc,  em fim, tudo que agredi uma sociedade honesta que paga os seus impostos e não recebe de volta o que tem de direito". Finalizou.

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AS 2:24:00 PM

0 Vereador Hellivelton assume interinamente a Presidência da Câmara e decreta ponto facultativo para não empossar o Prefeito Macedo

O presidente Interino da Câmara Municipal de Belterra vereador Helivelton Noronha, baixou portaria de nº 010/2015, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Belterra e dá outras
providencias, documento em anexo.
Esta é mais uma manobra desesperada da turma da coxinha em tentar impedir a posse do Dr. Macêdo.
Enquanto uns fazem de tudo para impedir a posse do novo prefeito, uns peregrinam em Brasília tentando uma liminar que garanta que a rainha da coxinha continue mesmo cassada em seu trono furado onde poucos aplausos existem fora as gargalhadas da gazela saltitante e seu bobo da corte que veio importado de Santarém e como um desesperado fica nas redes sociais tentando a todo custo quase que desesperado um lugar ao sol no castelo das coxinhas.
Vamos aguardar as próximas manobras. 

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AS 2:01:00 PM

0 Coomflona comemora um ano de certificação FSC® com ganhos ambientais e sociais

A Cooperativa Mista da Flona do Tapajós (Coomflona), organização de comunidades tradicionais do Pará que exercem o manejo florestal sustentável, comemora um ano de certificação FSC® com resultados positivos tanto no âmbito social como ambiental para a região, que conta com aproximadamente 700 famílias na Flona Tapajós.



A certificação da cooperativa é parte do acordo da marca Sparlack com o FSC, o qual envolve o financiamento de um programa social em comunidades que vivem da floresta, estimulando a adoção de práticas de gestão responsável.

No caso da Coomflona, a Sparlack - marca da AkzoNobel, líder no segmento de vernizes - apoiou a certificação FSC de aproximadamente 10 mil hectares de florestas certificadas e manejadas pelos comunitários da Flona Tapajós, que tem como principal atividade a extração responsável da madeira. “Esta é uma forte maneira de destacarmos a nossa crença de que as florestas são vitais e de estimularmos o uso consciente da madeira”, diz Tamara Goes, Gerente de Produtos Sparlack.

Entre as mudanças estão a melhoria nos procedimentos administrativos e também nas áreas social e ambiental. “O Plano de gestão da Cooperativa é criado considerando os princípios do FSC”, diz Jean Feitosa Rocha, presidente da Coomflona. “Hoje, temos Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, controle da qualidade da água, procedimentos internos de segurança do trabalho que garantem o bem estar dos cooperados, procedimento e controle das documentações dos profissionais contratados, seguindo todas as normas e legislação trabalhista, além de dois técnicos de segurança do trabalho, um técnico de enfermagem e um engenheiro ambiental, que oferece suporte para todas as outras áreas e é o gestor da certificação”, completa.

Para David Escaquete, coordenador de Certificação de Florestas Naturais do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), “é valido também ressaltar o aumento da visibilidade e proteção de sua reputação, fundamentais para estabelecer-se no negócio da madeira, especialmente em um local onde a ilegalidade é bastante agressiva”. Atualmente, a organização tem 212 cooperados, sendo que 120 lidam diretamente com o manejo florestal, e está trabalhando para garantir a certificação de sua ecoloja.

Para o FSC Brasil, o apoio da Sparlack na certificação da Coomflona é um exemplo a ser seguido por outras empresas preocupadas com a conservação das florestas. “O manejo florestal comunitário é uma prática que alia conservação florestal, promoção de trabalho decente, vida digna aos povos da floresta e oferta de boa madeira para os consumidores responsáveis”, afirma Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do FSC Brasil. “Apoiar a certificação FSC no manejo florestal comunitário significa apoiar tudo isso”, completa. 

Parceria Sparlack e FSC
A parceria entre Sparlack e FSC Brasil está em vigor em solo nacional há dois anos. O acordo faz parte da estratégia da marca de ter produtos cada vez mais sustentáveis e de promover o manejo florestal responsável. Todas as embalagens de Sparlack, por exemplo, possuem o selo FSC de parceiro global.

“Esse trabalho reforça o nosso comprometimento com o meio ambiente e pretende estimular a conscientização dos consumidores para que usem produtos que causem baixo impacto ambiental. Além disso, o acordo contribui para que entidades, como a Coomflona se desenvolvam neste sentido também”, afirma Tamara Goes, ao complementar que a preservação das florestas é um compromisso do FSC, da Sparlack e de toda a sociedade.
Imagem da Assembleia Geral Realizada no último dia 27 de março de 2015 na Comunidade de Pini- Floresta Nacional do Tapajós
Fonte:http://br.fsc.org/newsroom.261.434.htm

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AS 12:22:00 PM

0 Dem será extinto

Ainda que alguns petebistas históricos neguem, e se mostrem contrários à fusão entre o DEM e o PTB, a exemplo do vereador Edvaldo Brito e do presidente da legenda na Bahia, Jonival Lucas, tudo indica que no âmbito nacional a junção dos dois partidos está bem adiantada. O martelo deve ser batido ainda na primeira quinzena de abril, conforme líderes do DEM e do PTB, no entanto, as negociações estariam esbarrando em alguns obstáculos, entre eles, a escolha de quem ficaria no comando da legenda e como seria montada a cúpula partidária. Caso ocorra a união, as legendas formarão o terceiro maior partido no Congresso Nacional. Atualmente, o PTB tem 26 deputados federais e o DEM 21 parlamentares.

O deputado federal Paulo Azi (DEM) reafirmou ontem que existe uma “possibilidade forte” das legendas se juntarem. Segundo ele, a chance de fusão é de 70%, embora ainda não seja algo definitivo. Ainda nao é algo definitivo, mas a probabilidade é forte. Existem aqueles que defendem e os que são contra, mas estamos em um amplo processo de debate. Entendemos que com a fusão, nos tornaríamos o terceiro ou quarto maior partido”, disse.

Ainda conforme o demista, o partido unificado teria uma postura de independência, e, obviamente, seguindo a tendência do DEM, de forte oposição ao governo petista na Bahia e no Brasil. “Claramente, um partido independente e de oposição ao PT. O governo do PT levou a economia brasileira à beira do precipício, e isso atinge todos os setores. Eles agora querem desfazer acordos do passado é transferir a conta do ajuste para a sociedade. Não se vê nenhuma ação do governo e por isso se instalou essa insatisfação popular com Dilma”, afirmou.

A confirmação de que o diálogo favorável à fusão anda de vento em popa já havia sido anunciada em conversas do deputado federal Benito Gama, ex-presidente nacional do PTB, e do prefeito ACM Neto. O presidente da legenda na Bahia, Jonival Lucas, por sua vez, havia reiterado à Tribuna na semana passada, que não tem participado das articulações e demonstrou discordar sobre o possível rumo da legenda.

O que se tem por certo entre os prós e os contras é a extinção do Partido DEM, pos se não vingar a fusão DEM/PTB a sigla deverá fundir com o PSC,SD,PP ou até ou PMDB.

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AS 10:52:00 AM

segunda-feira, 30 de março de 2015

0 Vereador do PT quer discutir segurança publica

A pedido do Vereador do PT Willames Sousa a Câmara Municipal de Belterra realizará Audiência Publica para discutir Segurança no município.
Talvez nessa  audiência os vereadores que são preocupados com os problemas do município queira saber como está os andamentos dos inquéritos que apuram o assalto aos cofres públicos do município. Entre eles: O gasto absurdo da Prefeitura com a compra de salgadinhos na padaria do Pastana, o dinheiro roubado da construção de uma parada de ônibus em frente ao hospital, do dinheiro roubado da construção das pontes na flona.
Talvez o vereador queira que a policia investigue os funcionários que estão a serviço do senhor Riba na fazenda da prefeita mas que são pagos com dinheiro publico como funcionários da prefeitura a exemplo dos vigias da casa da prefeita.
Enquanto a policia não tomar providencia contra estes pilantras que surrupiam o dinheiro publico os ladrões de meia tigula vão se achar no direito de tirar uma casquinha achando que o município é a casa da mãe Joana.
Agora pasmem e investiguem aqueles que chegaram em Belterra de bicicleta e um violão nas costas que protege a alta bandidagem querer da uma de bacana e querer enquadrar o delegado Lucivelton na parede e querer culpar- lo pela roubalheira neste município.
Vereadores vamos convocar o secretario de educação, o secretario de saúde, o secretario de administração e vamos colocar os pingos nos is.

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AS 10:11:00 PM

0 COOPERADOS DA COOMFLONA PARTICIPAM DE ASSEMBLÉIA

Aconteceu na última sexta-feira (25), na comunidade de Pini, Floresta Nacional do Tapajós, a Assembleia Geral da Cooperativa Mista da Flona Tapajós- COOMFLONA. O evento contou com a presença de centenas de comunitários e cooperados e parceiros entre eles a ICMBio OCB Sescoop, AITA, ASMIPRUT, PSA, FEDERAÇÃO DA  FLONA TAPAJÓS, SFB, IEB, ORGANIZAÇÃO INDIGINA DA FLONA e representante da Câmara Municipal de Belterra, Ver. João Pedro.

No momento os representantes das instituição destacaram a importância da para as comunidades da Floresta Nacional do Tapajós bem como para a economia da região.

A Assembleia foram discutidos vários assuntos entre eles a Prestação de contas da entidade no ano 2014 e o Planejamento 2015, sendo ambos aprovados por unanimidade.


  Em relação a prestação de contas o que chamou a atenção da nossa reportagens foram os repasses aos cooperados que foram quase 2 milhões de reais e mais de 100 mil reais em repasses as comunidades além da cooperativa ajudar grandemente na manutenção do ramal de acesso as comunidades apoio a saúde dos cooperados e moradores da Flona. Segundo o presidente da Coomflona Raimundo Jean Feitosa o orçamento da  Coomflona está previsto gastos de aproximadamente 5 milhões de reais e que a expectativa é que este ano a cooperativa faça um investimento ainda maior para melhorar a qualidade dos ramais, que é hoje a maior reivindicações das comunidades e uma forma da Coomflona beneficiar um numero maior de moradores.  


Pelo que vemos além da Coomflona gerar emprego e renda dentro do município de Belterra e região, ainda atende as comunidades nos serviços que era para o poder publico realizar.







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AS 2:09:00 PM

sexta-feira, 27 de março de 2015

0 Graça Foste disse sentir vergonha sobre os escândalos na Petrobras

Graça Foster durante depoimento à CPI da Petrobras. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

“Gostaria que tudo isso fosse mentira e que não tivesse tido propina alguma”. A frase, em tom de lamentação, é da ex-presidente da Petrobras Graça Foster durante depoimento à CPI da Petrobras.

Em sua fala, na Câmara dos Deputados, Foster afirmou se sentir “envergonhada” e ter um “constrangimento muito grande” pelos relatos de propina na estatal, feito por ex-funcionários que se tornaram delatores da Operação Lava Jato.

Graça começou na empresa como estagiária e pediu demissão da presidência da Petrobras em fevereiro. Ela disse ter se aposentado há cerca de dois meses.

Graça ressalvou, porém, que nunca soube de propina e corrupção na Petrobras durante o período em que atuou na estatal.

Hora Um da Noticia/ Globo

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AS 5:41:00 AM

quinta-feira, 26 de março de 2015

0 Cassação de Dilma Serrão já está disponível para publicação

Acordão da cassação de Dilma Serrão-PT, já está disponível no diário oficial e deverá ser publicado amanhã.
A novidade desta condenação da anterior é a multa de 5 mil reais que o condenados serão obrigados a pargarem por mentirem nos embargos "Os embargantes não demostram vicio algum nas razões recursais e propalam inverdades".  Usaram de má fé, ou seja mentiram no processo, o que levou o TRE a imputar nova multa a " Rainha da Coxinha" por uma pratica já bem conhecida deste reinado.Quem o diga os belterrenses que aguardam até hoje o tão propalado médico 24 horas.

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AS 12:00:00 PM

0 Dr. Macedo poderá tomar posse na terça-feira

A expectativa de grande parte da população belterrense é quanto a posse do novo prefeito de Belterra, que deverá acontecer na próxima terça-feira, 30, para evitar problemas com a presidente do legislativo, Laura Mota-PMDB, que anulou a posse do médico na vez passada.
Macedo, foi o segundo colocado nas eleições de 2012 e assumirá a prefeitura com a cassação da prefeita Dilma Serrão, PT, que foi condenada pelo TRE por crimes eleitorais em dois processos.
Vale ressaltar que os advogados da prefeitura de Belterra, que estão a serviço de Dilma correm para impedir a posse de Dr. Macedo, porém dificilmente eles consigam uma liminar antes que a justiça autorize a posse do médico.



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AS 8:13:00 AM

quarta-feira, 25 de março de 2015

0 COOMFLONA TEM PROJETO APROVADO PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

A Cooperativa Mista da Flona do Tapajós- COOMFLONA, tem mais um grande motivo para comemorar nestes 10 anos de  existência. É que a diretoria da instituição recebeu na manhã desta quarta-feira (25) o anuncio de  que foi aprovado pela Fundação Banco do Brasil um projeto para implantar uma movelaria com maquinários semi-automáticos, no Km 83 da Rodovia Santarém- Cuiabá (Empreendimento AMBÉ). O valor total do Projeto está orçado em 470.729,06, sendo que 447.726,03 serão investimentos da Fundação Banco do Brasil e o restartante 23.003,03 serão investimentos da própria cooperativa.
Segundo o Engenheiro responsável pela elaboração do projeto, Angelo Ricardo Sousa Chaves, este projetos irá gerar cerca de 40 novos postos de trabalhos e sua principal matéria-prima será os galhos das arvores manejadas no Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Cooperativa, realizado na Floresta nacional do Tapajós. 
Isso também vai  proporcionar a qualificação profissional de varias moradores da Flona do Tapajós que serão beneficiados diretamente. Outro ponto impostante, além do aproveitamento dos galhos é o beneficio direto de moradores que ainda não estão envolvidos diretamente no manejo florestal. 
Para o presidente da COOMFLONA, Raimundo Jean Feitosa, este é mais um sonho da Coomflona que está sendo realizado, já que vem garantir a sustentabilidade da floresta e acima de tudo vem garantir a  geração de renda e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população da Flona. O presidente disse ainda que toda a sua equipe está de parabéns porque não mediram esforços para que este projeto fosse realizado com sucesso e aproveitou para da boas vindas a Fundação Banco do Brasil como a nova parceira da Coomflona.   
Resultado da Seleção do Projeto

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AS 3:27:00 PM

0 PREFEITA DE CURUÁ E A NOVA PRESIDENTE DA AMUCAN

Prefeita Adriana Silva
A prefeita de Curuá, Adriana Silva (PSDB), é a nova presidente da AMUCAN- Associação dos Municípios da Calha Norte, a eleição aconteceu no último dia 20, onde Adriana foi eleita por unanimidade tendo como vice o prefeito de Terra Santa, Marcilio Picanço.

A entidade engloba dez municípios da calha norte, Alenquer, Anajás, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. A nova diretoria tem a seguinte composição: Presidente: Adriana Pereira da Silva, Prefeita de Curuá
Vice-Presidente: Marcilio Costa Picanço, Prefeito de Terra Santa

Secretária: Patrícia Hage, Prefeita de Prainha
Tesoureiro: Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito de Anajás

Conselho Fiscal: Luis Flávio Marreiro (Alenquer), Luis Gonzaga Viana (Oriximiná), Marinete Costa Machado (Faro), Marco Aurélio Dolzane do Couto (Juruti), José da Costa Alves (Monte Alegre), Mário Henrique De Souza Guerreiro (Óbidos). e  terá mandato de apenas um ano.

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AS 2:29:00 PM

0 "Fogo Amigo" Secretaria de saúde de Belterra é alvo de critica de vereadores do PMDB

Na Sessão desta terça, 24, o vereador Damião líder do PMDB na Câmara Municipal de Belterra, teceu duras críticas a Secretaria de Saúde, em determinado momento o edil disse que achou que o PMDB teria como resolver os problemas de saúde do município mas  hoje é claro que não conseguiu, então a sua recomendação é que o PMDB devolva a secretaria ao PT.
A Secretaria de Saúde esta sendo administrada pelo filho do ex-Deputado Antonio Rocha, José Antonio Rocha, que já foi convocado pelos parlamentares a comparecer na câmara para dá explicações a respeito da sua secretaria, que é acusada de não pagar servidores, não pagar aluguéis de imóveis alugados pela secretaria, de deixar faltar medicamentos da farmácia básica, alem de outros problemas.
Já o vereador Betão também do PMDB disse que é a favor da ida do secretario a câmara municipal para dá explicações pos o secretario reclama que a Prefeita não esta fazendo o repasse dos 15%que a saúde tem direito do FPM"Enquanto fica nesse empurrar empurra, quem sofre é a população". Disse Betão.
Por sua vez a líder do PT vereadora Gliciane Evaristo disse que o repasse para a secretaria cai na conta automaticamente, por tanto não há motivos para reclamações.
Enquanto eles não se decidem o povo sofre, como bem disse o Vereador Betão.

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AS 9:33:00 AM

1 Vereador critica implantação do ensino modular

O vereador Heliventon,PT, ao ser informado que o governo do estado através do SOME-Sistema Modular de Ensino havia implantado o ensino na comunidade de Piquiatuba, Floresta Nacional do Tapajós, usou a tribuna da Câmara Municipal de Belterra e teceu duras criticas ao modelo de ensino modular e em determinado momento do seu discurso o vereador disse que é um retrocesso tal modelo, falando como se seu partido houvesse implantando o ensino regular nas comunidades quando governou com Ana Julia o estado. Por outro lado o vereador disse que tinha concluído o ensino médio através do ensino modular. Neste momento não entendemos mas nada já que ele foi educado em tal modelo de ensino, leva-nos a acreditar que pela forma  criticou ele nao foi bem educado. Por outro lado nem o governo e nem o partido do vereador é modelo a ser seguido  já que o PT esta no seu terceiro mandato e ainda não concluiu uma escola de duas salas de aulas na comunidade de Pini, isso porque os comunitários doaram o material, enquanto isto os alunos são obrigados a estudar em um chiqueiro.

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AS 7:59:00 AM

0 ENTRADA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE BELTERRA É UMA VERGONHA

Belterra encontra-se totalmente abandonada e claro a questão da infraestrutura não poderia ser diferente e como a maioria das secretarias a SEMOV sofre com a incompetência e inércia. Prova disso é a entrada da secretaria onde o perímetro da estrada Quatro, canto com a estrada Um, está intrafegáveis devido a grandes crateras que se formaram nas portas da secretária. Um mototaxista que faz ponto nas proximidades da SEMOV desabafou "Não dá nem para o secretario Ruyvan, negar que não ver essa pouca vergonha ai já que ele precisa desta via todos os dias a não ser que ele pretenda entrar na SEMOV de helicóptero". Disse.

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AS 6:58:00 AM

terça-feira, 24 de março de 2015

0 MAIS UMA VEZ TRE CASSA PREFEITA DE BELTERRA

Dilma Serrão (PT) Prefeita Cassada de Belterra
Na manhã de hoje (24/03), o TRE - Tribunal Regional Eleitoral, confirmou a cassação, em dois processos, da Prefeita de Belterra, Dilma Serrão(PT). Em um dos processos foi aplicada multa de 5 mil reais por litigância de má-fé. O acordão já foi assinado por todos os julgadores e encaminhado para publicação, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira.
Dr. Macedo, Prefeito Diplomado, deverá ser empossado novamente pela Câmara Municipal
Após a publicação do acórdão o TRE irá oficiar a Câmara de Vereadores de Belterra para dar efetividade imediata a decisão com o afastamento de Dilma Serrão (PT) e posse do segundo colocado, Dr. Macêdo (DEM). A prefeita Dilma Serrão (PT), pode recorrer da decisão junto ao TSE, porém para se manter no cargo irá precisar conseguir uma decisão que conceda efeito suspensivo ao Acórdão.

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AS 8:26:00 PM

quinta-feira, 19 de março de 2015

0 Olho de Cururú: Empresário Julio Walfredo acaba de fumar o cachimbo da paz com Reginaldo Lobo

Olho de Cururú
Nesse momento o empresario Julio Walfredo acaba de fumar o cachimbo da paz com Reginaldo Lobo e declara apoio a sua pré candidatura.

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AS 3:29:00 PM

quarta-feira, 18 de março de 2015

1 Cid Gomes desrespeitou o parlamento e levou um "pé na bunda"

Resultado de imagem para CID GOMES PÉ NA BUNDAO boquirroto e encrenqueiro Cid Gomes não durou três meses no Ministério da Educação. A gota d’água foi o papelão que protagonizou hoje à tarde na Câmara dos Deputados. Era para ser um pedido de desculpas aos parlamentares, mas o ministro atacou diretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmando que “é melhor ser chamado de mal educado como ele me chamou do que achacador, como ele foi chamado pelos jornais”. Os aliados de Cunha tomaram suas dores, partiram pra cima do ministro.
Resultado de imagem para CID GOMES PÉ NA BUNDA Pediram em uníssono sua demissão. Ao fazer mais acusações seu microfone foi cortado por Cunha e ele saiu à francesa. Tudo isso passou ao vivo na TV Câmara. O PMDB ameaçou deixar a base se Dilma não o demitisse, mas nem precisava: Dilma fez o que tinha de ser feito diante da insolência do ministro. A ausência de Cid Gomes vai preencher uma grande lacuna. É um problema a menos para Dilma.

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AS 11:02:00 PM

0 Câmara dos Deputados compra Iphones por R$ 21,6 mil

Resultado de imagem para Iphones
A Câmara dos Deputados comprará oito celulares do tipo Iphone 4S para autoridades por R$ 21,6 mil. A aquisição, segundo o órgão, é necessária para dar a maior flexibilidade possível ao trabalho. De acordo com o edital que garantiu a compra, futuramente a Casa ainda deve comprar celulares celulares do tipo Galaxy S4 (Samsung), Optimus GE977 (LG), Xperia ZQ (Sony) e Moto X (Motorola). - 

Fonte: Contas Abertas

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AS 10:36:00 PM

0 Deputado Eraldo Pimenta participa de Sessão Especial na Câmara Municipal de Santarém que discutiu construção de Portos na Grande Área do Maicá

Sessão de tribuna livre discute construção de portos na grande área Maicá
O Deputado Estadual Eraldo Pimenta (PMDB), Presidente da Comissão Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia e Mineração  esteve participando da Sessão Especial de Tribuna Livre, desta terça-feira, 17/03 que  discutiu sobre a construção de portos na grande área Maicá.Para o Deputado a Sessão Especial é importante e parabenizou os vereadores e em especial a Vereadora Ivete Bastos (PT), autora do requerimento que fundamentou a realização da Sessão Especial de Tribuna Livre pela iniciativa e se colocou a disposição das comunidades e também do poder público municipal para juntos podarem trabalhar pelo desenvolvimento de Santarém e região, mas  sem antes cobrar das empresa uma compensação para as populações que vivem em tornos de grandes empreendimentos para que o desenvolvimento flua sem causar grandes impactos ambientais. Destacou.
Autora da Sessão Especial Tribuna Livre
Resultado de imagem para ivete bastos vereadoraSegundo  a Vereadora Ivete Bastos, a sessão foi necessária para fins de importantes esclarecimentos, bem como trazer para o debate os impactos sociais, ambientais e legais. Em sua análise, é imprescindível que haja o amplo debate, para discutir o modelo de desenvolvimento desse grande projeto e para que as condicionantes do empreendimento sejam cumpridas.
A vereadora questiona sobre a existência ou não do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA), que requer um dos seus primeiros critérios, a consulta popular. “Será que a população foi consultada”? Questiona. Ivete Bastos relata que existe uma Área de Proteção Ambiental (APA), no espaço que deverá ser atingido pelo empreendimento.

A posição da liderança comunitária
Para Ronaldo Costa, presidente da Associação de Moradores do bairro Pérola do Maicá, a posição do Conselho da grande área com relação à construção dos portos, é de desenvolvimento sustentável.
“Acreditamos que com o desenvolvimento sustentável, os investimentos possam trazer compensações à grande área, não adianta se trazer portos de exportação e importação, sem trazer benefícios à população”, esclarece.
Em seu entendimento, a gestão pública municipal, não está sendo transparente, por conta de situações de não aproximação com a sociedade, principalmente a grande área do Maicá, que não está sendo ouvida quanto à implementação desse grande projeto.

Câmara apoia o desenvolvimento de Santarém
Com relação ao projeto de construção dos portos na grande área do Maicá, o presidente da Casa de Leis Reginaldo Campos (PSB), disse que a posição da Câmara é em favor do desenvolvimento de Santarém. Porém, observa a preocupação que o Poder Legislativo tem com os impactos ambientais.
“O que buscamos são alternativas, para que se tenha o desenvolvimento de forma planejada, sem que o projeto venha agredir a natureza, ao meio ambiente e as populações que moram no entorno das áreas onde se pretende instalar os portos”, aconselha Reginaldo Campos.  

O que diz a gestão municipal
O secretário de planejamento de Santarém Nélio Aguiar, que na sessão representou oficialmente a gestão municipal, disse que o município está realizando uma política de geração de emprego e renda. “E a gente faz parte de uma política nacional de interiorização dos portos”, esclarece.
Informa que Santarém tem uma posição estratégica privilegiada, por estar próxima dos grandes portos do mundo, tanto dos oceanos atlântico e pacífico quanto do continente europeu. “Por essa razão há interesses de várias e grandes empresas portuárias, instalarem-se em nosso município, mas o que colocamos para a população santarena é que pode ficar tranquila, que nós vamos zelar pela transparência, não temos interesse nenhum em atropelar o processo legal, toda a legislação ambiental municipal e do estado do Pará e do Brasil, serão respeitadas”, assegura
Nélio Aguiar esclarece ainda que todas essas empresas que estão pretendendo vir para Santarém, sabem que é necessário passar por um licenciamento ambiental, vai ser necessário fazer o EIA RIMA e durante o estudo de Impacto Ambiental, toda a comunidade, principalmente a população do Maicá, será ouvida, vai se manifestar e conhecer melhor o projeto, vantagens e desvantagens e os impactos positivos e negativos que o projeto pode trazer para a comunidade.
No entendimento do secretário de planejamento, ao serem diagnosticados os impactos, virão medidas compensatórias, “já que a nossa política é de desenvolvimento sustentável deve caminhar junto com a legislação ambiental”, sustenta.

Empresas anunciam estudos de EIA/RIMA
Em meio à sessão, a assessoria da Empresa Brasileira de Portos de Santarém – EMBRAPS distribuiu folders com dados que detalham o projeto.  
No total serão quatro armazéns do tipo fundo chato com 110.000t cada, gerando uma capacidade estática total de 440.000t; poderá movimentar até 7.920.000t de soja por ano.
No projeto consta um berço para navios com 300m de comprimento para receber embarcações do tipo Panamax de 60.000 DWT e 12m de calado; para fazer a recepção da carga oriunda da BR 163, o terminal contará com seis tombadores de carretas com capacidade para receber bi-trens.
Terá ainda um pátio regulador de caminhões para melhor controle e eficiência no desembarque dos grãos, gerando muito menos impacto nas regiões que circundam o terminal.  

Para a implantação do projeto a EMBRAPS, já pautou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ou seja, estudos de engenharia e cadastro socioeconômico.
O consultor ambiental Henny Junior, que presta consultoria a CEAGRO, uma das empresas de agronegócios que também se contextualiza na construção de portos na grande área do Maicá, disse que atualmente está sendo trabalhada a organização do EIA/RIMA. Para isso, a empresa entrou com processo junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, onde foi gerado um termo de referencia. A CEAGRO está se preparando e capacitando profissionais de algumas empresas locais, para que o Estudo de Impacto Ambiental seja totalmente desenvolvido em Santarém. Como exemplo, citou a possibilidade de absorver para o EIA/RIMA, professores da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, “Para que a gente não precise trazer ninguém de fora”, observou Henny Junior.

Sessão de tribuna livre cumpriu seu papel
A vereadora Ivete Bastos, autora do requerimento da sessão de tribuna livre avaliou o evento positivamente. Segundo ela, a maioria dos segmentos convidados compareceu e trouxe contribuições importantes ao debate. Ivete disse que a partir dos encaminhamentos que saíram da reunião o tema será amplamente discutido pela sociedade, bem como serão cobrados das empresas os estudos do EIA/RIMA e a consulta pública. “Nós queremos um desenvolvimento que beneficie e não que traga mais problemas para a população de Santarém”, observou.
Resultado de imagem para ivete bastos vereadoraO presidente da Câmara, Reginaldo Campos, no fechamento dos trabalhos desta terça-feira, disse que foi um dia importante ao Poder Legislativo e à população de Santarém. Destacou a presença dos segmentos convidados, tanto empresas, instituições como entidades que atenderam ao chamado dos vereadores para discutir os projetos de implantação de portos na grande área do Maicá. Reginaldo afirmou que todos cumpriram com o seu papel, demonstrando compromisso com o município de Santarém.
Campos disse ainda, que a tribuna livre deixou claro que o processo de desenvolvimento de Santarém está sendo tratado de forma transparente, tanto pela inciativa privada fornecendo informações técnicas quanto pelos poderes executivo e legislativo com relação a aplicação da legislação ambiental, para que sejam cumpridas as condicionantes e que esse desenvolvimento não perturbe a vida social das pessoas.


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